Politica de Privacidade

A Escola de Educação Infantil O Pequeno Príncipe LTDA, com sede na Rua Josephina Mandotti, 158 – Jardim Maia – Guarulhos/SP (“MATER”) preparou a presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que se destina a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos as informações coletadas pelo MATER, incluindo quando você utiliza e/ou se cadastra em nosso site “www.colegioma.com” (“Site”) ou quando utiliza os demais canais de atendimento do MATER (“Canais de Atendimento”).

É muito importante que você leia este documento com atenção e entre em contato conosco, conforme aqui ao final indicado, caso tenha qualquer dúvida.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA OU FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA CIÊNCIA QUANTO ÀS PRÁTICAS DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SOLICITAMOS QUE NÃO SE CADASTRE, ACESSE, NAVEGUE OU FAÇA USO DO SITE OU FORNEÇA DADOS AO MATER.

  1. DEFINIÇÕES
    • Para os fins desta Política de Privacidade, devem se considerar as seguintes definições:
  • Ambientes: significa o Site e os Canais de Comunicação;
  • Dados: quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para o MATER, incluindo Dados Pessoais;
  • Dados Pessoais: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD;
  • LGPD: Lei nº 13.709/2018, conforme aditada;
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
    • Coleta de dados pessoais. O MATER poderá coletar os seguintes Dados Pessoais que serão fornecidos (i) diretamente por você, tais como, nome, sobrenome, endereço de e-mail, telefone, e quaisquer outros no conteúdo de sua mensagem eventualmente enviada ao MATER; ou (ii) coletados automaticamente sobre você, nos nossos Ambientes, por meio de uso de tecnologias diversas, conforme a seguir:
TIPOS DE DADOSDADOS PESSOAISFINALIDADES DE USO
DADOS CADASTRAIS· Nome;

· Endereço;

· Telefone;

· E-mail

· Identificar e autenticar você

· Responder às suas dúvidas sobre o MATER, incluindo o envio de informações solicitadas por meio de nossos Canais de Atendimento

· Realizar análises de dados para determinar, entre outras medidas: o desempenho dos negócios, o número de cadastrados e os canais e o desempenho dos nossos Ambientes

· Cumprir as determinações legais e administrativas incidentes sobre a atividade desenvolvida

· Realizar pesquisas e análises para manter, proteger e melhorar nossos serviços

· Informar sobre eventos institucionais, acervo histórico, uso institucional, educativo e social

· Criar perfil de consumo para realização de publicidade direcionada, incluindo ofertas e serviços do MATER

· Proteger você contra e prevenir fraudes, reclamações e outras responsabilidades

IDENTIFICAÇÃO DIGITAL· Endereço IP;

· Registros de interações com o Site, incluindo telas acessadas, informações do dispositivo (versão do sistema operacional e geolocalização), conta de acesso e cookies

· Cumprir com obrigações legais e regulatórias

· Proteger você contra fraudes e riscos associados

· Monitorar o uso e aperfeiçoar as funcionalidades dos nossos Ambientes

· Aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade

 

  • Dados necessários. Caso você opte por não fornecer alguns dos Dados acima, você poderá ficar impossibilitado de receber as informações solicitadas por meio dos nossos Canais de Atendimento ou de navegar pelo nosso Site.
  • Bases legais. Realizaremos o Tratamento de seus Dados Pessoais de acordo as bases legais permitidas pela LGPD.
  • Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão e veracidade em relação aos Dados que você envia ao MATER, responsabilizando-se exclusivamente nesse sentido.
  • Dados Pessoais Sensíveis. Nós não coletamos dados pessoais sensíveis, conforme definido na lei aplicável.
  • Dados de crianças e adolescentes. Não coletamos ou solicitamos intencionalmente Dados Pessoais de indivíduos menores de 18 (dezoito) anos de idade. Se você não tiver 18 (dezoito) anos de idade, não divulgue Dados Pessoais, não utilize o Site ou de qualquer forma entre em contato por meio de nossos Canais de Atendimento.
  • Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e responsabilidade do MATER sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites da LGPD e propósitos aqui estabelecidos.
  • Controle e Exclusão de Cookies. Você pode alterar as configurações para controlar ou bloquear o uso de cookies, o que poderá impactar a sua experiência nos nossos Ambientes.
  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
    • Não divulgamos os seus Dados Pessoais a terceiros de maneira que seria considerada uma venda ou comercialização. O MATER somente compartilhará seus Dados Pessoais com aqueles que tenham necessidade legítima para acessá-los, podendo subcontratar terceiros para o serviço de processamento e armazenamento de Dados.
    • Os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, como com provedores de serviços, outros parceiros comerciais e/ou autoridades competentes para finalidades legítimas da seguinte forma: (i) para a manutenção dos nossos Ambientes; (ii) para realizar o seu atendimento; (iii) para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito; (iv) para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias a que estamos sujeitos; e (v) de forma automática, em caso de reestruturações societárias.
  2. SEGURANÇA DOS DADOS
    • Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e pode comprometer a segurança dos seus Dados.
    • Medidas de segurança. Tomamos precauções comercialmente razoáveis para proteger a confidencialidade, integridade e segurança de seus Dados Pessoais, exigindo o mesmo nível de segurança dos nossos fornecedores, de acordo com as práticas de mercado.
    • Links Externos. O Site pode conter links para outros websites na internet que não estão sob o controle ou são mantidos pelo MATER. Tais links não constituem uma aprovação pelo MATER desses websites, o conteúdo exibido ou as pessoas ou entidades associadas a eles. Sites externos são regulamentados por seus próprios termos e políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
  3. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E REGISTROS
    • Os seus Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
PRAZO DE ARMAZENAMENTOFUNDAMENTO LEGAL
Dados Cadastrais: Durante o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento, como para a defesa em juízo de direitos do MATER (aproximadamente 5 anos após o término da relação)Art. 12, 27 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de Identificação Digital: para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (6 meses)Art. 15 do Marco Civil da Internet

 

  • Findo os prazos acima, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
  1. DIREITOS DO TITILAR
    • Você, usuário pessoa física, pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
  • confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
  • acesso aos seus Dados Pessoais;
  • correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
  • portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
  • eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
  • solicitar informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
  • solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa, sempre que for o caso;
  • revogação do consentimento, quando aplicável.
    • Ainda, sempre que for o caso, você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses. Além disso, os usuários podem se opor ao tratamento dos Dados Pessoais.
    • Lembramos que existem exceções a esses direitos, e, por exemplo, não será possível excluir seus dados se formos obrigados por lei a mantê-los ou se tivermos outras finalidades legitimas para tanto. Da mesma forma, o acesso aos seus dados pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, informações que possam revelar nossos segredos de negócio.
    • A partir de uma solicitação sua, entraremos em contato com você e podemos pedir informações adicionais para verificar sua identidade.
  1. DISPOSIÇÕES GERAIS
    • Alteração e atualização. Esta Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento, reservando-se o MATER ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos Ambientes.
    • Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política de Privacidade seja considerado inaplicável por qualquer autoridade reguladora ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
    • Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao objeto desta Política de Privacidade.
    • Lei aplicável e foro. Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Guarulhos para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Nós, do MATER, estamos à disposição para sanar ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus Dados Pessoais. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na LGPD, você pode contatar diretamente no e-mail contato@colegioma.com.br ou no endereço Rua Josephina Mandotti, 158 – Jardim Maia – Guarulhos/SP.