COP-26: retórica, ceticismo ou compromisso?

Na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP-26, que aconteceu em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, chefes de estado e de governo se reuniram para rever metas e apresentar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para o futuro climático do planeta.

Lideranças empresariais, organizações não-governamentais e ativistas também participaram do encontro, considerado o mais importante desde a COP-21, em 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris e os países se comprometeram em adotar medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e limitar a alta da temperatura global a 1,5 ºC acima da média pré-industrial.

A conferência aconteceu poucos meses após o último relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que enfatizou a urgência nas ações para que o Acordo de Paris não fracasse, com emissões globais caindo pela metade até 2030 e alcançando o mais próximo de zero líquido até 2050, na tentativa de reverter o aumento das temperaturas e suas consequências desastrosas.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26) não deve ser palco nem para o otimismo exacerbado, nem para desilusões desmedidas, embora o ceticismo paire no encontro deste ano. O que esteve na mesa de negociações para os próximos anos, apenas as gerações poderão atestar futuramente se foi compromisso ou retórica.

Esta é a análise do mestre em Ciências Humanas, coordenador de área e professor de Geografia do Mater, Sinval Santos, que acompanha com propriedade o assunto desde a Cúpula da Terra (Eco-92, no Rio de Janeiro), na qual surgiram a Agenda 21 e os primeiros acordos internacionais: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e Convenção sobre Diversidade Biológica, em que os países concordaram em reduzir emissões de gases de efeito estufa e criar mecanismos de adaptação às alterações climáticas.

“Apesar de terem surgido iniciativas importantes nas últimas décadas, impulsionadas por novas tecnologias e negócios, com incremento gradual de matrizes energéticas renováveis e sistemas de captura de carbono, a realidade é que combustíveis fósseis – como carvão, petróleo e gás natural – ainda representam quase 85% de toda a energia utilizada mundialmente”, lembra Sinval.

A China é responsável por mais emissões de gases de efeito estufa do que todos os países desenvolvidos juntos, seguida dos Estados Unidos, União Europeia e Índia, com altas taxas de dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N20). A eliminação gradativa de poluentes e a implementação de um sistema de comércio de carbono são grandes desafios das nações para o enfrentamento do aquecimento global.

COP: uma agenda geracional

A COP, Conferência entre as Partes, integra a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e ocorre desde 1995. Dentre os destaques das edições anuais da COP estão o Protocolo de Kyoto (1997) – tratado internacional para estabelecer metas a fim de conter as emissões de gases de efeito estufa – e a assinatura do Acordo de Paris (2015), quando ficou acertado que a cada cinco anos haveria uma revisão das metas para diminuição das emissões. Por conta da pandemia, a COP-26 que seria realizada, em 2020, aconteceu este ano.

“A COP-26 tem aspectos relevantes, entre eles o retorno dos Estados Unidos às negociações, que havia deixado o Acordo de Paris no governo anterior de Donald Trump. A China, como maior poluente, é cobrada novamente por medidas concretas para redução de suas emissões. E o Brasil, mesmo desacreditado internacionalmente, pelos retrocessos nos últimos anos devido a uma política antiambiental, continua no radar do mundo por seus recursos naturais que propiciam fontes energéticas renováveis e geração de créditos de carbono”, avalia o coordenador de área do Mater.

Afinal, quem vai pagar a conta?

A responsabilidade pelo aquecimento global é de todos, mas, por uma questão de justiça, a discussão para aumentar o financiamento de nações que geraram mais emissões de carbono no passado, auxiliando os países com menos condições na transição para uma energia limpa e na adaptação às mudanças climáticas, é um dos focos da COP-26. O que inclui o regramento do novo Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), que substitui o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Kyoto.

“Os países concordam que a pauta ambiental é uma prioridade nos próximos anos. No entanto, cada um tem seu momento político, econômico e seus interesses em jogo, o que na maioria das vezes dificulta as negociações e provoca avanços muito aquém do esperado. O contexto é complexo e não será resolvido em uma reunião, embora a intenção seja legítima e incentive ações, mesmo que graduais. Esta, certamente, é uma agenda geracional”, conclui o especialista.